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A melhor assessoria para
a sua empresa.

     

A ASSETT possui profissionais com larga experiência, capacitados a prestar serviços jurídicos com alto padrão de excelência, em diversas esferas do Direito.

O constante aprimoramento de nossos profissionais reflete-se na máxima eficiência da prestação de serviços.

Em nossa proposta de trabalho, oferecemos serviços nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista, Cobranças Administrativas e Judiciais, entre outros.



> Direito Civil
   
  Estamos aptos a atuar na defesa ou ajuizamento de ações que digam respeito aos interesses da empresa, acompanhando os respectivos processos em todas as Instâncias.

Contamos também com Assessoria Preventiva/Consultiva.
   
   
Direito Contratual
- Contratos de natureza civil e comercial em geral: compra e venda, locação, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, financiamento e outras operações bancárias.
   
Direito Imobiliário

- Assessoria nas mais variadas práticas imobiliárias, tais como contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, etc;

- Elaboração de incorporações, desmembramento, retificações de registros, instituição de condomínio, loteamento, fundos imobiliários, constituição de hipotecas, registro de instrumento de alienação, cessão ou oneração, regularização de imóveis e ações de usucapião.
   
Família / Sucessões

- Atuação no estabelecimento e na condução de estratégias para organização patrimonial e planejamento sucessório;

- Elaboração, orientação e acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilhas de bens, elaboração de testamento e declaração de última vontade;

- Pactos antenupciais e de convivência, resolução de questões intrínsecas à constituição e dissolução de união estável e das sociedades de fato;

- Adoções, emancipações, interdições, doação, instituição de usufruto, resolução de questões intrínsecas à filiação.

   
Propriedade Intelectual / Direitos Autorais

- Proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, marcas e patentes, para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico;

- Assessoria e consultoria jurídica em registro de marcas e patentes, contencioso administrativo perante o INPI, processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes, proteção de direitos autorais, nomes e comerciais, desenhos industriais e domínio na internet, contratos de transferências e tecnologia e de licenciamento.

   
Relações de Consumo
- Atuação na prevenção dos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaboração e revisão de contratos, inclusive versando sobre aspectos de garantia e assistência técnica.
   
Responsabilidade Civil
- Ações de caráter indenizatório decorrentes de condutas que causem dano ou prejuízo a terceiros, seja oriunda das espécies moral, civil ou penal.
   
> Direito Empresarial

- Consultoria jurídica na fase prévia de negociação e posterior;

- Elaboração de contratos comerciais, bem como acompanhamento de ações ou dúvidas delas decorrentes;

- Questões comerciais diversas nos mais diferentes litígios, atuando em processos de recuperação judicial, falência e intervenções.

> Trabalhista

Reclamação Trabalhista: elaboração de defesa e recursos, com acompanhamento das demandas judiciais em todas as instâncias;

- Elaboração de pareceres relativos ao atendimento das normas de segurança e higiene do trabalho;
pedido de Homologação Judicial de Demissão de Empregado;

- Inquérito para Demissão de Empregado;

- Assessoria para entidades sindicais patronais ,bem como representação nas negociações coletivas do trabalho, com formulação de Acordos eConvenções Coletivas de Trabalho;

- Elaboração de auditorias trabalhistas e pareceres, verificação de contingencias, cálculos trabalhistas e prevenção de riscos;

- Assessoria a departamento de Recursos Humanos e relações trabalhistas.

> Cobranças Administrativas e Judiciais

- Sistema de última geração que proporciona um controle total do serviço;

- Operadores que se utilizam de equipamentos ultra modernos via telefone;

- Mecanismos de cobranças via correio;

- Cobradores treinados e reciclados.



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